Política de Privacidade e Proteção  de Dados

1. Enquadramento

A coligação “Todos Juntos por Lamego” respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável.

Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais fornecidas através deste site.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a coligação “Todos Juntos por Lamego”, que poderá ser contactada através do formulário disponível no website ou via email: geral@lamegonaopodeparar.pt

3. Dados Recolhidos

O nosso site pode recolher os seguintes dados pessoais através do formulário de contacto:

- Nome

- Endereço de email

- Mensagem enviada pelo utilizador

Além disso, utilizamos ferramentas de análise (Google Analytics) que recolhem dados de navegação de forma agregada e anónima (por exemplo: endereço IP anonimizado, tipo de dispositivo, localização aproximada, páginas visitadas, tempo de permanência no site).

4. Finalidade da Recolha

Os dados recolhidos serão tratados para as seguintes finalidades:

- Responder a pedidos de contacto, informações ou esclarecimentos;

- Assegurar a gestão e funcionamento do website;

- Analisar estatísticas de utilização para melhorar a experiência do utilizador (através do Google Analytics);

- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

5. Fundamento de Licitude

O tratamento baseia-se:

- No consentimento do utilizador (quando este submete o formulário de contacto);

- No interesse legítimo da coligação em gerir e melhorar o site e a comunicação.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para a finalidade a que se destinam, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

7. Partilha de Dados

Não transmitimos dados pessoais a terceiros, exceto quando exista obrigação legal ou quando tal seja necessário para garantir a prestação dos serviços (ex.: alojamento do site, ferramentas de análise).

8. Links para Sites de Terceiros

Este website poderá conter links para páginas de terceiros. A coligação “Todos Juntos por Lamego” não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites, aconselhando a leitura das respetivas políticas de privacidade.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, o utilizador tem direito a:

- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;

- Limitar ou opor-se ao tratamento;

- Retirar o consentimento a qualquer momento;

- Solicitar a portabilidade dos dados;

- Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

- O exercício destes direitos pode ser feito através do email geral@lamegonaopodeparar.pt

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado.

11. Alterações à Política

A coligação “Todos Juntos por Lamego” poderá atualizar esta Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas nesta página.

Última atualização: 25-08-2025